Segurado que teve benefício do INSS negado é indenizado

Falcão pede isenção de IR sobre rendimentos recebidos como técnico de futebol no Japão.

O comentarista esportivo Paulo Roberto Falcão, ex-jogador de futebol, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça para pedir isenção do pagamento de Imposto de Renda de Pessoa Física (IR) sobre os rendimentos que recebeu em 1994 como técnico de futebol no Japão.

INSS propõe reclamação contra juiz de Rondônia que mandou multar procurador federal.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ajuizou a Reclamação (RCL) 5941, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra decisão do juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de Vilhena (RO) que, ao condenar o INSS a pagar benefícios previdenciários, deu 24 horas de prazo para o procurador federal representante judicial do instituto - executar a sentença, sob ameaça de lhe aplicar multa diária, no caso de descumprimento.

Heteros e homos

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

OAB-RJ recorre para impedir que reprovados em exame advoguem e ponham sociedade em risco

TJ aplica Lei Maria da Penha e nega HC a acusado que agrediu companheira

Tributário. Agravo interno em ação rescisória. Entendimento do stj no sentido da incidência da contribuição nos pagamentos em pecúnia do vale-transporte.

Relacionamento extraconjugal não pode ser considerado união estável

Relacionamento extraconjugal.

COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação. Matéria infraconstitucional.

Suspensa prisão civil de ex-produtor rural acusado de ser depositário infiel

Depositário infiel.

Empresa que não possui empregados é isenta da contribuição sindical compulsória

Contribuição sindical compulsória

TST manda reintegrar ao emprego bancário com HIV

Lei que autoriza uso de dados da CPMF em investigações é retroativa à sua vigência

HC. Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante. Liberdade provisória indeferida. Crime hediondo. Vedação legal.

HC. Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante.

Presidente do STF suspende pagamento de aposentadoria vitalícia de ex-governador de Mato Grosso do Sul

Bradesco é condenado a reduzir juros de cheque especial

Volks e Ariel são condenadas a indenizar por alarme defeituoso

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Atendente do McDonald?s demitida grávida receberá indenização